O assunto é polêmico. Se por um lado há ganhos, por outro gera controvérsias. A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária na última terça-feira, 12, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos em sala de aula e intervalos, tanto em escolas públicas quanto particulares. Com a medida, não é mais permitido,baixar os e-books do livro indicado pelo(a) professor(a).  E, se ainda não for suficiente, a inteligência artificial está pronta para responder às suas perguntas.

A proposta, apresentada pela deputada Marina Helou (Rede) e coassinada por 42 parlamentares, estabelece a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula, nos intervalos e durante atividades extracurriculares. A exceção ocorre apenas quando o uso for autorizado pelo professor para fins pedagógicos. Após a aprovação na Alesp, o projeto agora segue para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Para Marina Helou, a medida visa restabelecer a concentração dos alunos em sala de aula e combater os efeitos negativos que o uso excessivo de aparelhos eletrônicos pode causar. “Muitos professores relatam que os celulares têm se tornado uma barreira para a aprendizagem, desviando a atenção dos estudantes e comprometendo a interação em sala”, afirmou a deputada.

Apesar do impacto potencial da nova lei, as regras propostas não são totalmente inéditas, já que muitas escolas já possuem normativas próprias sobre o uso de celulares. Por exemplo, desde fevereiro de 2023, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implementou restrições ao uso da internet nas escolas estaduais. Apenas sites e aplicativos pedagógicos podem ser acessados pela rede Wi-Fi e cabeada, reforçando o foco no aprendizado. O uso de celulares em sala de aula já é restrito a atividades educativas previamente autorizadas pelos professores. A Seduc-SP acredita que essas medidas ajudam a otimizar a infraestrutura tecnológica disponível e incentivam o uso responsável da tecnologia pelos alunos.

Já na rede privada, cada instituição define suas próprias diretrizes. No Sesi Franca, por exemplo, é permitido usar celulares em áreas externas durante os intervalos, mas o uso em sala de aula é proibido, exceto para atividades pedagógicas específicas. O descumprimento dessas regras é tratado de forma progressiva, com penalidades que vão desde advertências verbais até suspensão, sempre acompanhadas de ações educativas.

Aliada ou vilã? 

Os celulares e outros dispositivos eletrônicos podem ser ferramentas poderosas para complementar o aprendizado, mas seu uso excessivo ou inadequado também pode trazer problemas. Estudos apontam que o excesso de tempo em frente às telas prejudica a capacidade de concentração, aumenta os índices de ansiedade e compromete as interações sociais.

Para educadores, o desafio está em equilibrar o uso da tecnologia com métodos tradicionais de ensino. “Os celulares podem ser aliados quando usados com critério, mas, sem um controle adequado, eles acabam competindo com o professor pela atenção dos alunos”, destacou um docente da rede estadual de Franca.

Além disso, muitos pais demonstram preocupação com a dependência dos filhos em relação a esses dispositivos. A psicóloga infantil Mariana Ribeiro explica que a nova geração está crescendo em um ambiente onde as telas dominam, o que pode afetar o desenvolvimento social e cognitivo. “Ensinar limites no uso da tecnologia é tão importante quanto ensinar a usá-la de maneira produtiva”, afirma.

A implementação da proibição pode representar um desafio logístico e cultural para as escolas. Será necessário adotar mecanismos eficazes para monitorar o cumprimento das regras e, ao mesmo tempo, promover uma reflexão sobre o uso consciente da tecnologia.

Entre os benefícios esperados estão a melhoria na concentração dos alunos, maior interação em sala de aula e um ambiente mais propício para o aprendizado. Por outro lado, críticos da medida apontam que a tecnologia é parte integrante da sociedade moderna e que proibi-la completamente pode desatualizar o modelo educacional.

O pedagogo João Santos defende que o foco deve ser a educação digital, não a proibição. “Ao invés de retirar os celulares, precisamos ensinar os alunos a utilizá-los de maneira responsável. É mais eficaz trabalhar a conscientização do que apenas impor restrições”, argumenta.