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Thiago Rocioli
Da Redação
Foto: Reprodução
A Polícia Militar de Franca (SP) autuou 114 motoristas por estacionamento irregular na noite da última segunda-feira (27), durante o show do cantor Eduardo Costa, realizado em um casa de shows localizada na avenida Rio Amazonas, para cerca de 5 mil pessoas.
A maioria das infrações foi por estacionamento sobre o canteiro central da avenida, totalizando 106 multas. Outros sete motoristas foram autuados por estacionar em áreas proibidas pela sinalização e um por estacionar em fila dupla.
O artigo 181 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) determina que estacionar em locais proibidos pela sinalização é uma infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e acréscimo de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, veículos estacionados em locais inadequados podem ser removidos pela autoridade de trânsito.
Os motoristas autuados têm direito a recorrer da penalidade. Inicialmente, é possível apresentar a defesa prévia no prazo de até 30 dias após a notificação. Caso a defesa seja indeferida, o condutor pode recorrer à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) dentro de 30 dias contados da emissão da penalidade. Se ainda assim a multa for mantida, há a possibilidade de um recurso final ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), também no prazo de 30 dias.
A casa de shows onde ocorreu o evento já é conhecida pelo grande fluxo de público, especialmente aos domingos e segundas-feiras. Para minimizar os transtornos, os organizadores recomendaram o uso de transporte por aplicativo, mas, mesmo assim, a avenida ficou congestionada. Um estacionamento pago foi disponibilizado nas proximidades, mas muitos motoristas optaram por deixar seus veículos em locais proibidos.