Compras em plataformas internacionais ficam mais caras a partir dessa terça-feira (1º). É que os estados aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, de 17% para 20%.

A decisão de ajustar a tarifa foi tomada em dezembro pelo Comsefaz, o Comitê que reúne os Secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. A alta impacta diretamente as compras internacionais feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo. A medida é resultado de uma pressão do varejo nacional, que alega disputa injusta com os vendedores estrangeiros.

Vale lembrar que desde agosto de 2024, as remessas internacionais estão sujeitas a tributos federais e estaduais. Por isso, além do ICMS, em compras de até 50 dólares incidem 20% de Imposto de Importação. Já sobre as comprar que custam mais de 50 dólares, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com  desconto de 20 dólares sobre o valor final do imposto.

Importante destacar que, apesar da decisão do Comsefaz, cabe a cada estado a decisão de aumentar alíquota do ICMS para 20% ou mantê-la em 17%. Entre os estados que já confirmaram alta estão Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte.