• Brasil
  • 13:26:18 pm

Feriado 9 de Julho: veja o que abre e o que fecha

O feriado do dia 9 de julho só é válido para os municípios do Estado de São Paulo. Vale lembrar que, por lei, a data é considerada feriado e não ponto facultativo

news-details

Sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados, determina que a data magna do Estado de São Paulo, fixada em lei estadual, seja feriado civil. A data é celebrada todo dia 9 de julho. 

Assim sendo, o então Deputado Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei n. 710/1995, que deu origem a Lei Estadual n. 9.497. Nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932.

O feriado do dia 9 de julho só é válido para os municípios do Estado de São Paulo. Vale lembrar também que, por lei, a data é considerada feriado e não ponto facultativo.

No trabalho, o funcionário convocado a trabalhar no dia 9 de julho, data em que é celebrado o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, pode ter direito a receber hora extra, com adicional de 100%, dependendo do acordo coletivo de sua categoria. Neste ano, o feriado estadual cairá em um sábado.

VEJA COMO VAI FICAR:

Comércio de rua
As lojas funcionam das 9h às 15h.

 Franca Shopping
Lojas e quiosques abrem das 10h às 22h, assim como a praça de alimentação.

Repartições municipais
Não haverá expediente, exceto nas unidades que prestam serviços de urgência e emergência.

Saúde
Funcionam apenas as unidades de urgência e emergência, como os prontos-socorros adulto e infantil, as UPAS dos bairros Jardim Aeroporto e Jardim Anita e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar
A Guarda Civil e os Conselhos Tutelares atendem em regime de plantão.