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Lucro do FGTS será distribuído entre trabalhadores; entenda

O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo

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Os trabalhadores com contas ativas e inativas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber, até o dia 31 de agosto, a distribuição dos lucros obtidos pelo fundo em 2021.

Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o final de julho pela Caixa Econômica Federal. O total a ser distribuído, porém, ainda precisa ser confirmado pelo Conselho Curador do FGTS. O órgão, composto por representantes de governo, trabalhadores e empresas, é que define o percentual de lucro a ser depositado.

Em 2021, os trabalhadores receberam 96% do lucro líquido de 2020, somando R$ 8,1 bilhões repassados. Ao todo, o saldo positivo foi de R$ 8,5 milhões. Para cada R$ 100 que o cidadão tinha de saldo na conta do FGTS em 31/12/2020, foram pagos R$ 96. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o conselho, que se reúne de dois em dois meses, fará uma reunião extraordinária em julho para deliberar sobre o demonstrativo financeiro de 2021. Em agosto, na reunião oficial, haverá definição sobre a distribuição dos resultados positivos.

José Abelha Neto, dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que faz parte do Conselho Curador do FGTS, afirma que ainda não é possível ainda saber o valor a ser distribuído de lucro do Fundo de Garantia, mas acredita que o impacto da distribuição será menor neste ano, por causa da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021, de 10,06%.

“Dado que a inflação de 2021 foi alta, é provável que o rendimento do fundo fique abaixo dela, mas ganhando de aplicações como a poupança”, diz Neto. Há hoje 190 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Em 2021, quase 90 milhões de trabalhadores receberam.

Em nota, o ministério afirma que, desde que os lucros passaram as ser distribuídos, em 2017, “a remuneração das contas vinculadas superou o IPCA”. Esse deve ser o primeiro ano que o valor ficará abaixo.

QUEM TEM DIREITO?

Todas as contas vinculadas ao FGTS, sejam elas ativas ou inativas, têm direito de receber o lucro do ano anterior. O pagamento é feito até o dia 31 de agosto de cada ano, para quem tinha saldo em 31/12 do ano-base. O lucro aparece separadamente em cada uma delas. A distribuição é feita pela Caixa na conta de cada trabalhador. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.

O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo.

Quando o pagamento for feito, o trabalhador pode consultar os valores no aplicativo FGTS.

1- Abra ou atualize o app FGTS
2- Clique em “Entrar no aplicativo”
3 – Em seguida, informe CPF e vá em “Próximo”; depois, digite sua senha e clique em “Entrar”
4 – Clique nas imagens solicitadas pelo aplicativo para confirmar que você não é um robô
5 – Na página inicial, abaixo, vá em “Meu FGTS”
6 – Na página seguinte, aparecerão todas as contas do Fundo de Garantia; para ver o extrato de cada uma delas, clique em “Ver extrato”
7 – Para cada conta será creditada o lucro correspondente; é preciso conferir os valores em cada extrato