Literatura por Henrique Soares

DIA DO LIVRO REACENDE DISCUSSÃO SOBRE TAXAÇÃO

A coluna é publicada todos os domingos por Henrique Soares.
Por: Henrique Soares | Categoria: Especial | 25-04-2021 00:01 |
Julia, Dinah e Letícia, três integrantes do movimento #DefendaOLivro
Julia, Dinah e Letícia, três integrantes do movimento #DefendaOLivro Foto de Change.org

Nesta sexta, 23 de abril, foi comemorado o Dia Mundial do Livro, data escolhida pela ONU e UNESCO para celebrar o livro e incentivar a leitura. Esta data faz homenagem a autores como Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare, que morreram em um 23 de abril. Já no Brasil temos também no dia 18 de abril, o Dia Nacional do Livro Infantil, para celebrar a literatura infantil nacional, a data remete ao dia do nascimento do autor Monteiro Lobato, um dos principais autores do gênero no país. O Dia Nacional do Livro Infantil é reconhecido por lei desde 2002 (Lei no 10.402).

Apesar das datas comemorativas nos lembrar da importância dos livros na sociedade, além de prover educação e cultura, as notícias sobre os livros não são das melhores, recentemente o governo federal anunciou através de Paulo Guedes, Ministro da Economia, uma proposta de reforma tributária para taxar os livros através de impostos, porém em contrapartida à Constituição Brasileira de 1988 isenta os livros de impostos, e desde 2004 há isenção de alíquota deste produto. A proposta do Goverbo Federal também é endossada pela Receita Federal, que publicou recentemente um documento sobre a reforma tributária, explicando que taxação de livros se justifica por não ser um produto utilizado pelos mais pobres, conforme trecho a seguir:

“De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas"

Porém já há movimentos contrários as pretensões do governo, como a campanha #DefendaOLivro e um abaixo-assinado, lançado na plataforma Change.org, contra a taxação de livros, e que recentemente atingiu 1,4 milhões de assinaturas de seus apoiadores. Para participar da campanha você pode clicar neste link.

O livro ainda é visto como o meio de acesso a informação mais confiável e é fonte de conhecimento, educação, reflexão, cultura e entretenimento.

E você o que acha sobre a proposta do Governo Federal em criar um imposto para a taxação de livros?

Boa Leitura!!!

Henrique Soares é Bacharel em Biblioteconomia e Ciências da Informação, Graduando em Pedagogia e Pós-Graduado em Gestão de Biblioteca Escolar. Encontre ele no Instagram ou no Linkedin