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A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador, e sua concessão depende de requisitos como idade e tempo de contribuição. Com a reforma da previdência, implementada em 2019, novas regras foram estabelecidas, incluindo cinco modalidades de transição para aqueles que já estavam no sistema. Essas regras variam conforme o momento de filiação ao INSS e outras condições previstas em lei.
Devido às constantes mudanças na legislação previdenciária, advogadas especialistas alertam sobre a importância de buscar orientação profissional. O apoio de um advogado previdenciário permite que o trabalhador compreenda as melhores opções disponíveis e faça um planejamento previdenciário adequado. Esse planejamento visa maximizar os benefícios, identificando a melhor estratégia para requerer a aposentadoria.
Com uma análise detalhada do histórico contributivo do segurado, é possível adotar medidas para otimizar o valor do benefício e evitar erros que possam retardar o processo. Entre as opções estudadas estão a escolha do momento ideal para dar entrada no pedido, a verificação de períodos especiais e a possibilidade de complementação de contribuições.
Além de garantir um benefício mais vantajoso, o planejamento previdenciário contribui para que o processo de aposentadoria ocorra de forma mais rápida e segura, evitando surpresas desagradáveis. Assim, ao se aproximar do momento de se aposentar, contar com assessoria jurídica especializada pode ser decisivo para um futuro financeiramente mais estável e tranquilo.
DRA. ALINE MANTOVANI
Advogada Mestre e Doutora em Direito Previdenciário