Da Redação
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um “projeto autoritário de poder”.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e poderá responder a um processo penal no STF, enfrentando acusações que incluem liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenado, a pena do ex-presidente pode ultrapassar 30 anos de prisão.

A PGR identificou que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo central dentro da organização criminosa, que incluía nomes como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Segundo a denúncia, essas figuras foram responsáveis pelas principais decisões e ações do grupo, sendo Mauro Cid o encarregado de transmitir orientações aos demais membros.

Desde 2021, Bolsonaro adotou uma postura golpista, atacando instituições e questionando o sistema eleitoral. Segundo a PGR, essa escalada autoritária se intensificou após a anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva, tornando possível sua candidatura e posterior vitória nas eleições de 2022. A denúncia também revela que Bolsonaro editou a versão final de um decreto golpista, apresentado pelo general Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das Forças Armadas em 14 de dezembro de 2022. O documento previa a decretação do Estado de Defesa e a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, que revisaria o resultado das eleições. O objetivo da reunião era pressionar os militares a aderirem ao golpe e fornecerem suporte armado para impedir a posse de Lula. A minuta do decreto foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

Outro ponto levantado pela PGR é a Operação “Copa 2022”, que teria sido uma estratégia para monitorar e neutralizar o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a delação de Mauro Cid, Bolsonaro ordenou diretamente o monitoramento do magistrado, que foi realizado por membros do seu núcleo próximo. O ex-assessor presidencial Marcelo Câmara teria sido um dos responsáveis por executar essa ação, que se intensificou às vésperas do Natal de 2022.

Além disso, a PGR destaca que Bolsonaro e seus aliados incentivaram os acampamentos em frente aos quartéis militares, buscando provocar uma ação das Forças Armadas em favor do golpe. O general Braga Netto, então candidato a vice de Bolsonaro, mantinha contato direto com manifestantes e reforçava a narrativa golpista. Essa mobilização culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Um dos aspectos mais graves da denúncia envolve um plano para assassinar Lula e Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, Bolsonaro sabia e concordou com a iniciativa, denominada “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de Moraes e o envenenamento de Lula, além da criação de um gabinete para reorganizar o governo sob nova ordem. A acusação traz áudios de um assessor do ex-presidente confirmando que Bolsonaro tinha ciência do plano e esperava que ele fosse executado até 31 de dezembro de 2022.

Por fim, a PGR aponta que Bolsonaro interferiu diretamente na redação do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, determinando que sua conclusão fosse alterada para alimentar dúvidas sobre o sistema eleitoral. Segundo a delação de Mauro Cid, a versão inicial do documento não apontava irregularidades, mas foi ajustada para sugerir a possibilidade de fraudes. Essa manipulação foi usada para fortalecer a narrativa bolsonarista e justificar uma intervenção militar. O relatório modificado foi explorado por aliados do ex-presidente para mobilizar apoiadores e tentar invalidar o resultado das eleições.

A denúncia da PGR coloca Bolsonaro no centro de uma trama que, segundo as acusações, visava minar a democracia brasileira e impedir a posse de um governo legitimamente eleito. Agora, cabe ao STF decidir se aceita a denúncia e dá início ao processo penal contra o ex-presidente e seus aliados.