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O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para garantir a segurança financeira dos trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam temporariamente incapacitados para exercer suas atividades profissionais. Regido pelas normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício busca assegurar uma renda mensal ao segurado enquanto ele se recupera de uma enfermidade ou acidente.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos, como a comprovação da incapacidade temporária por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Além disso, o trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, salvo em casos de doenças graves ou acidentes, nos quais essa carência pode ser dispensada.
Apesar da importância do benefício, o processo de solicitação pode ser burocrático e repleto de exigências que, se não forem atendidas corretamente, podem levar à negativa do pedido. Pequenos erros no preenchimento de formulários ou na apresentação de laudos médicos podem resultar em atrasos ou indeferimentos. Diante desse cenário, a orientação de um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir que toda a documentação esteja completa e adequada às exigências do INSS.
Além de auxiliar no processo inicial, esses profissionais também podem atuar em eventuais recursos administrativos e ações judiciais, caso o benefício seja negado injustamente. Dessa forma, contar com um especialista pode aumentar significativamente as chances de sucesso no pedido do auxílio-doença, proporcionando mais tranquilidade ao segurado em um momento delicado de sua vida.
DRA. ALINE MANTOVANI
Advogada Mestre e Doutora em Direito Previdenciário e Articulista voluntária do Portal do Rocioli e da Radioweb Pulsar. Possui escritório localizado na Rua Evangelista de Lima, 592, no Centro de Franca (SP). Mais informações pelo (16) 3409-9449.