Thiago Rocioli
Da Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A subseção da OAB Franca quer instalar na cidade uma Vara Especializada Empresarial.

Recentemente, uma comitiva formada pela presidente Luiza Gouvêa, o vice-presidente Denilson Carvalho, o diretor-adjunto Willian Karan e o ex-presidente Acir de Matos Gomes reuniu-se com magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para defender a relevância dessa iniciativa.

A proposta visa não apenas reduzir o tempo médio de tramitação dos processos — atualmente 217,8 dias nas varas especializadas, contra 415 nas generalistas — mas também fortalecer a segurança jurídica no setor empresarial, essencial para o desenvolvimento econômico.

O estado de São Paulo concentra 28% das empresas ativas do país, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o que torna fundamental a presença de varas especializadas em regiões estratégicas. Em 2023, o TJSP expandiu o número de varas empresariais, mas Franca não foi contemplada, apesar de sua importância econômica e jurídica. Ribeirão Preto, por exemplo, recebeu uma Vara Regional Empresarial, que abrange casos complexos relacionados a falências, recuperações judiciais, arbitragem e concorrência desleal, entre outros.

A iniciativa da OAB Franca reflete um esforço contínuo da ordem em dialogar com o TJSP para incluir a Comarca na próxima fase de expansão. Essa movimentação também está alinhada à Recomendação nº 56/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais a criarem varas especializadas em comarcas com alta incidência de casos empresariais.

Vale ressaltar que o histórico de especialização jurídica no TJSP começou em 2005, com a instalação das primeiras Varas Especializadas em Falências e Recuperações Judiciais e a criação da 1ª Câmara Especial de Falências. Desde então, o modelo tem demonstrado sucesso, o que motivou novas ampliações, incluindo a criação do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial em 2011.

A OAB Franca, ao buscar uma vara especializada para a região, não apenas defende os interesses da advocacia local, mas também contribui para o fortalecimento do ambiente empresarial. Esse esforço é um exemplo claro do compromisso da entidade com a melhoria da prestação jurisdicional, mostrando que o diálogo e a persistência são pilares fundamentais para a evolução da justiça e da sociedade.