Da Redação

Cerca de 150 milhões de crianças em todo o mundo são “invisíveis” para os governos. Elas não possuem registro de nascimento. O alerta é do Unicef, agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para infância e adolescência.

De acordo com o órgão, a falta do documento que formaliza a existência de uma pessoa acaba por privar as crianças de seus direitos básicos. A ONU estima que 77 em cada 100 crianças menores de cinco anos foram registradas ao nascer nos últimos 5 anos em todo mundo. Ou seja, 2% a mais do que o registrado em 2019.

Ainda assim, ao menos 150 milhões não possuem registro de nascimento e cerca de 50 são registradas de maneira não oficial. Ainda de acordo com o Unicef, a região do planeta com a situação mais grave quando o assunto é a falta do registro de nascimento é a África Subsaariana, onde apenas 51% das crianças são oficialmente registradas.

No Brasil

Aqui no Brasil, o prazo legal para registrar o nascimento de uma criança é de 15 dias após o parto, prorrogado por mais 45 dias se a mãe for a declarante. O registro civil de nascimento e a primeira via da certidão de nascimento são gratuitos no nosso país. De acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, 97,3% da população brasileira de até 5 anos tinha registro civil, mas havia cerca de 88 mil crianças da faixa etária sem o registro de nascimento em cartório.